Regulamento e Resoluções Internas:
Resolução CEPE 6520 - Regulamento do PPGCOM-UFOP
Resolução PPGCOM 01/2016 - Normas e critérios para Credenciamento e Recredenciamento Docente
Resolução PPGCOM 02/2016 - Normas para Projeto de Pesquisa, Qualificação e Defesa de Dissertação
Resolução PPGCOM 03/2016 - Atividades Complementares e Estágio Docência
Resolução PPGCOM 01/2018 - Normas e critérios para Atribuição de Bolsas
Regulamento e Resoluções Externas:
Documento de Àrea CAPES - Comunicação e Informação
Resolução CEPE 7245 sobre Bolsas de Pós-Graduação
Portaria Reitoria UFOP sobre Bolsas
Portaria CAPES para Docentes da Pós-Graduação
Portaria CAPES - Obrigatoriedade de Menção a Fomento
Portaria UFOP - Ações Afirmativas na Pós-Graduação
Portaria UFOP - Comissão de Bolsas
Resolução CEPE 7464 - Normas Pós-Graduação da UFOP com Anexo
Resolução UFOP para Estágio Docência
Resolução UFOP Processos Seletivos
Normas para a realização de sessões de defesa por meio de videoconferência