Regulamento e resoluções internas em vigor:
Resolução CONPEP Nº 55 - Regimento PPGCOM-UFOP
Resolução PPGCOM 01/2018 - Normas e critérios para atribuição de bolsas, com Procedimentos para efetivação
Resolução PPGCOM 01/2022 - Atividades complementares e estágio docência
Resolução 01/2023 - Diretrizes para internacionalização e parcerias interinstitucionais
Regulamento e resoluções externas em vigor:
Resolução CEPE 8.039 - Normas gerais de pós-graduação da UFOP
Resolução CEPE 7245 - Programas de Bolsas Institucionais de Mestrado e Doutorado
Portaria Reitoria 108/2015 - Bolsas REUNI
Portaria PROPP 08/2018 - Comissão de bolsas
Resolução CEPE 7.465 - Estágio docência - Anexo
Resolução CONPEP Nº 57 - Defesas por meio de videoconferência
Resolução CEPE 7.647 - Desligamento de alunos de pós-graduação
Portaria PROPP 24/2017 - Ações afirmativas na pós-graduação
Documento de Área CAPES - Comunicação e Informação
Portaria CAPES 206/2018 - Obrigatoriedade de menção à fomento
Portaria CAPES 81/2016 - Categorias de docentes da pós-graduação