Regulamento e Resoluções Internas em vigor:
Resolução CONPEP Nº 55 - Regimento PPGCOM-UFOP
Resolução PPGCOM 01/2018 - Normas e critérios para Atribuição de Bolsas, com Procedimentos para Efetivação
Resolução PPGCOM 01/2021 - Atividades Complementares e Estágio Docência
Resolução PPGCOM 01/2020 - Normas e critérios para Credenciamento e Recredenciamento Docente
Regulamento e Resoluções Externas em vigor:
Resolução CEPE 8.039 - Normas Gerais de Pós-Graduação da UFOP
Resolução CEPE 7245 - Programas de Bolsas Institucionais de Mestrado e Doutorado
Portaria Reitoria 108/2015 - Bolsas REUNI
Portaria PROPP 08/2018 - Comissão de Bolsas
Resolução CEPE 7.465 - Estágio Docência - Anexo
Resolução CEPE 7508 - Defesas por meio de videoconferência
Resolução CEPE 7.647 - Desligamento de alunos de Pos-Graduação
Portaria PROPP 24/2017 - Ações Afirmativas na Pós-Graduação
Documento de Área CAPES - Comunicação e Informação
Portaria CAPES 206/2018 - Obrigatoriedade de Menção a Fomento
Portaria CAPES 81/2016 - Categorias de Docentes da Pós-Graduação